Nossos Serviços
direito ambientaldireito do agronegócio
SOBRE
O Direito Ambiental e do Agronegócio se apresentam como fatores cruciais na gestão sustentável e no planejamento estratégico de empresas que atuam na interface entre produção agrícola e conservação ambiental. A correta interpretação e aplicação das normas ambientais e agrárias permite a otimização de recursos naturais, a redução de riscos ambientais e a garantia da conformidade legal, aumentando a competitividade do negócio. Além disso, o conhecimento das leis ambientais e agrárias evita autuações, embargos e penalidades, garantindo a segurança jurídica e a sustentabilidade financeira. Um planejamento ambiental e agrário eficiente possibilita a obtenção de licenças e autorizações, o aproveitamento de incentivos fiscais e a implementação de práticas sustentáveis, impactando diretamente na reputação, na lucratividade e no crescimento da empresa.
como trabalhamos
Nosso escritório oferece atuação jurídica especializada e integrada nas áreas de Direito Ambiental e Agronegócio, compreendendo a complexa relação entre a produção agrícola e a preservação do meio ambiente.
No campo do Direito Ambiental, nosso foco é garantir a total conformidade de sua empresa com a legislação vigente, oferecendo suporte em licenciamento ambiental, Compliance, gestão de riscos, defesa em processos administrativos e judiciais, responsabilidade civil ambiental e consultoria em sustentabilidade.
No setor do Agronegócio, combinamos o conhecimento jurídico ambiental com as particularidades do setor, auxiliando na regularização ambiental de propriedades rurais, contratos agrários, financiamento rural, questões fundiárias e de uso da terra.
Dra. Thais Casa Grande
serviços
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Licenciamento ambiental
- Orientação em todas as etapas do processo, desde o requerimento até a obtenção da licença.
- Auxílio na obtenção de autorizações para uso de água, solo, florestas e outros recursos naturais.
- Suporte para empresas que necessitam regularizar suas atividades perante os órgãos ambientais competentes.
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Implantação de Compliance ambiental e gestão de riscos
- Criação de programas personalizados para garantir a conformidade com a legislação ambiental.
- Identificação, avaliação e mitigação de riscos ambientais em atividades empresariais.
- Realização de auditorias para verificar a conformidade com as normas ambientais e identificar áreas de melhoria.
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Elaboração e revisão de contratos no âmbito do agronegócio
- Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda de insumos e produtos agrícolas.
- Assessoria em contratos de financiamento para atividades agrícolas e pecuárias.
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de produtos agrícolas para o mercado interno e externo.
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Defesa em processos administrativos e judiciais
- Representação em processos administrativos decorrentes de infrações ambientais.
- Representação em ações movidas pelo Ministério Público ou outras entidades para proteção do meio ambiente.
- Representação em processos criminais relacionados a crimes contra o meio ambiente.
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Consultoria em sustentabilidade
- Orientação para empresas que desejam adotar práticas sustentáveis em suas atividades.
- Auxílio na elaboração de relatórios que demonstram o desempenho ambiental e social da empresa.
- Orientação para empresas que desejam obter certificações ambientais, como ISO 14001.
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Desembargos de área, obra ou atividades
- Representação em ações para reverter embargos de áreas, obras ou atividades.
- Negociação com órgãos ambientais para obter a suspensão ou revogação de embargos.
- Auxílio na regularização de atividades que foram embargadas por órgãos ambientais.
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Assessoria em acordos e termos de ajustes de conduta
- Negociação de acordos com órgãos ambientais para regularizar situações de não conformidade.
- Auxílio na elaboração de termos de ajustamento de conduta (TACs) para regularizar situações de não conformidade e evitar processos judiciais.
- Acompanhamento do cumprimento de TACs para garantir a regularização da situação.
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Defesa em denúncias e procedimentos criminal ambiental
- Representação em processos decorrentes de denúncias de crimes ambientais.
- Acompanhamento de inquéritos policiais para garantir a defesa dos interesses da empresa.
- Representação em ações penais relacionadas a crimes ambientais.
Em Resumo
Nosso compromisso é proporcionar um suporte jurídico completo e estratégico, garantindo a tranquilidade necessária para que sua empresa do setor de agronegócio concentre esforços no crescimento e na competitividade, enquanto opera de forma sustentável e legalmente segura, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
áreas de atuação
Empresarial
- Gestão de Contratos Empresariais.
- Gestão de Proteção Dados Digitais e LGPD.
- Organização e Gestão das Relação Trabalhistas.
- Reorganização Societária e Estruturação de Negócios.
tributário
- Planejamento Tributário.
- Gestão de Riscos e Compliance.
- Defesa Administrativa e Judicial.
- Administração de Passivos Tributários.
- Recuperação de Tributos.
- Assessoria Fiscal.
- Legislação Tributária.
Regularização Fundiária (REURB)
- Assessoria completa na análise documental.
- Regularização registral do parcelamento.
- Elaboração de plantas de parcelamento.
- Memoriais descritivos e croquis.
Ambiental e Agronegócio
- Assessoria na obtenção de licenças e autorizações ambientais.
- Implantação de Compliance ambiental e gestão de riscos.
- Elaboração e revisão de contratos no âmbito do agronegócio.
- Desembargos de área, obra...